Processo 128834/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 07:56
Autuado em 01/04/2005 07:56
Apensado ao Processo 446945/06 em 06/11/2006 12:28
Oficio de encaminhamento 142/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1654/2006 da Segunda Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2006 Acórdão   1654/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/08/2006 Acórdão   1654/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2005 15:54 do Protocolo nº 376064/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
20/09/2005 13:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1343/05-OCN-DCM.
20/09/2005 13:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1344/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3554/2006
25/08/2006 63 Acórdão nº 1654/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2006 15:21 DP  
14/09/2006 14:41 SAUDI  
05/09/2006 14:46 S2C  
04/09/2006 08:18 DG  
25/08/2006 15:01 SMPjTC  
18/08/2006 11:21 S2C  
17/08/2006 17:04 DG  
24/07/2006 10:45 SAUDI  
06/07/2006 16:23 GCAML  
06/07/2006 09:49 DP  
06/03/2006 15:45 SMPjTC Parecer nº 8806/2006 - desaprovação
01/04/2005 07:55 DCM Instrução nº 2049/2005 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2005 07:55 DCM Instrução nº 632/2006 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.

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